31 de agosto de 2013

Um governador campeão em malversação do erário

Tem políticos que aspiram tornar-se Mickey Mouse...
Ser tão encantador que as pessoas
esqueçam que eles são ratos.
Autor desconhecido

É impressionante a capacidade do Governador Cid Gomes – PSB – Partido Socialista Brasileiro (sic) em produzir fatos que o levam sempre à qualidade de réu perante o Ministério Público e a opinião pública brasileira. O homem é uma máquina de problemas com a lei e a probidade administrativa em suas gestões.

Foi eleito governador do Estado do Ceará em 2006 e reeleito em 2010 para um segundo mandato. Mandato este que está a um ano de findar, mas que pelo jeito ainda irá proporcionar muitas surpresas desagradáveis aos seus eleitores e aos cidadãos do seu Estado.

Em 2008, o governador se envolveu num episódio onde levou sua esposa e sua querida sogra para passear na Europa em avião fretado para uma missão oficial do governo cearense. A nossa constituição federal traz no caput de seu art. 37, a legalidade, a publicidade, a eficiência, a moralidade e a IMPESSSOALIDADE como princípios da Administração Pública.

Além disso, a Lei 8.429/92 trouxe três grupos de atos de improbidade administrativa, os atos que importam enriquecimento ilícito (art. 9º), os atos que causam prejuízo ao erário (art. 10º) e os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública (art. 11º).

Fica claro que a esposa, sogra e demais esposas e estranhos a administração pública presentes na comitiva que foi a Europa tiveram um claro e óbvio benefício econômico financeiro à custa do erário, apenas em razão da condição pessoa de possuírem laços familiares com o chefe do executivo cearense.

Em 2013 ele voltou com tudo às manchetes e ao MP. Em fevereiro deste ano pagou um cachê de R$ 650 mil reais para a cantora Ivete Sangalo, contratada para fazer um show na inauguração do Hospital Regional Norte, na cidade de Sobral.

Além do escarnio de pagar uma quantia vultosa para o show no evento, o Hospital foi inaugurado sem estar pronto e em condições de atender a população, num claro gesto de aproveitamento da situação para propaganda de sua gestão, enganosa é claro. A ação está no MP do Ceará tramitando pelos arquivos e salas a espera de um julgamento.

Em outro momento a sociedade fica sabendo que o cerimonial do governador gasta R$ 3,5 milhões por ano com cardápio da residência oficial do governador. Uma soma que corresponde a R$ 287 mil por mês ou R$ 10 mil reais por dia. Nem os Imperadores romanos gastavam tanto em suas orgias nababescas na Roma antiga.

O cardápio continha camarões, canapés de salmão, lagostas, arroz de champanhe, risoto de ostras e muito caviar para manter a saúde do governador e seus familiares e convivas na melhor qualidade.

O contrato de decoração e buffet assinado com a empresa Anira Serviços de Alimentação Ltda., prevê ainda o fornecimento de taças de cristal, orquídeas, 700 garçons, 500 garçonetes, 15 chefs de cozinha. Somados aos gastos com bandas e megashows na ordem de R$ 81 milhões e mais R$ 67 milhões com fretamento de aeronaves para passeios da família ao exterior dá para ter uma vaga ideia do gasto do governo cearense com ele próprio enquanto povo passa necessidades sem fim.

Em outro arroubo de esperteza o governador comprou sem o uso de processo licitatório quatro aeronaves usando uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As aeronaves foram compradas por R$ 78 milhões.

A primeira aeronave entregue já está sendo usada pelo governador, uso a serviço e particular. O Eurocopter EC 135P2 prefixo PR-GCE nunca serviu a finalidade originalmente destinada e sim ao gabinete do governador. As demais aeronaves ainda não foram entregues até o momento, uma compra financiada pelo Banco MLW da Alemanha, financiamento aprovado pela Câmara Comercial Brasil – Alemanha e pela omissa Assembleia Legislativa estadual.

Sempre me pergunto para que servem mesmo as Assembleia Legislativas, ou melhor, o Poder Legislativo no Brasil? Nada, apenas compactuar com fraudes do Executivo e não exercer o poder de fiscalização ao erário em favor do povo. Para terminar na semana passada o Governador fanfarrão lançou uma promoção via internet, mais precisamente na sua página de Facebook. O sorteio de 10 ingressos para o show da cantora internacional Beyoncé que acontecerá em Fortaleza.

A defesa do governador diz que a página é pessoal e não do governo do Estado. A polemica é que a portaria n.º 422 do Ministério da Fazenda de 18/07/2013, é proibido sorteio de ingressos sem autorização. O sorteio deverá apresentado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ou à Caixa Econômica Federal, nos termos do disposto no art. 15 da portaria MF n.º 41 de 19/02/08.

Até o final do mandato em 31/12/2014 o cidadão cearense deve ficar atento, pois o intrépido governado não tem preguiça de gastar o dinheiro que não lhe pertence e sim ao povo do Estado por ele (des) governado.

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