11 de julho de 2013

Plebiscíto sim, mas com calma e discernimento!

“A maioria das pessoas não planeja
fracassar, fracassa por não planejar.”
John L. Beckley

Em um momento de puro rompante nossa presidenta sem entender os manifestos das ruas protagonizados pela sociedade brasileira resolveu fazer um Plebiscito para acalmar os jovens nas ruas. Colocou então na baila a tão esperada, desejada e necessária Reforma Política como tema do plebiscito.

Segundo o Aurélio: 1. Na Roma antiga, decreto do povo reunido em comícios. 2. Modernamente, resolução submetida à apreciação do povo. 3. Voto do povo, por sim ou não, sobre uma proposta que lhe seja apresentada.

Segundo o Google: O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

Segundo os analistas trata-se de uma fuga, um desvio de atenção e uma temeridade fazer um plebiscito tão dispendioso ao erário contendo perguntas difíceis de serem respondidas com um Sim ou Não.

Tanto isso é verdade que a maioria da base aliada da presidente já manifestou seu desejo contrário a realização do mesmo. O Plebiscito é um ato constitucional legítimo que busca ouvir a voz do povo através de seu posicionamento através do voto livre e democrático.

A discussão para a Reforma Política deve ser feita sim, mas pela casa dos representantes do povo, com inúmeras discussões, com a realização de audiências públicas, inclusive utilizando-se das estruturas das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais espalhadas em nossos mais de cinco mil municípios.

A grande maioria do povo brasileiro desconhece na prática o que seja uma Reforma Política, o que significa Financiamento Público ou Privado de Campanha e seus inúmeros desdobramentos e consequências. Qual seria o sistema mais adequado ao nosso sistema eleitoral? Distrital? Distrital Misto? Manter como está?

Devemos implantar sistemas de listas fechadas ou abertas? Quais seriam as modificações que a sociedade deseja? Vamos acabar coma fidelidade partidária? Vamos acabar com o voto secreto em todas as instâncias? Devemos reduzir o número de partidos políticos? Devemos rever o fundo partidário e sua montanha de recursos a disposição de partidos sem ideologia e ética?

Enfim, são muitas nuances, muitas discussões técnicas e políticas que devem ser realizadas a luz da razão e permeadas por muita transparência, honestidade de propósito e tempo.

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