15 de abril de 2013

Uma ação popular suspeita e tendenciosa!

A vaidade é o caminho mais curto para o paraíso
da satisfação, porém ela é, ao mesmo tempo,
o solo onde a burrice melhor se desenvolve.
Augusto Cury

Democraticamente, dentro do que rege as leis um advogado aposentado do Rio Grande do Sul perpetrou uma ação popular contestando o patrocínio da Caixa para com o Sport Clube Corinthians Paulista.

Em conteste um juiz da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa ao Corinthians. Cerca de R$ 2,5 milhões por mês.

A ação popular tem como alegação que o pagamento seria lesivo aos cofres da União. Segundo o autor, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando publicidade inócua e destituída de cará ter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

O artigo citado é o seguinte: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

Ao ler a peça, estranhei alguns pontos que não foram esclarecidos e que estão escondidos no subterrâneo da consciência do autor e do Juiz que a concedeu. De início a Caixa é um Banco, que precisa disputar espaço, clientes e negócios com bancos privados.

O autor é antipetista, segundo consta não gosta, ou melhor, odeia Luis Inácio Lula da Silva – Ex-presidente e que assim como outros 33 milhões de brasileiros nasceu corinthiano.

O litigante obviamente se deixou trair ao questionar juridicamente a Caixa quanto ao patrocínio com o Corinthians, mas esqueceu de acrescentar o Clube Atlético Paranaense e o Avaí de SC que também ostentam em seus uniformes o mesmo patrocínio que o Timão. Da onde se deduz que o gremista aposentado tenha ódio apenas de Lula e do Corinthians e não ache anormal que sejam outros times sejam patrocinados pela CEF.

Além do mais, o juiz que concedeu a liminar não levou em consideração que o patrocínio de empresas estatais é mais do que normal esporte há muitos anos. Petrobrás o fez para com o Flamengo. Banrisul patrocina Grêmio e Inter do RS. Sem contar que o Vasco da Gama é patrocinado pela Eletrobrás.

Portanto esta é uma ação tendenciosa, que deveria ter sido melhor analisada antes de causar prejuízo milionário ao clube paulista que nada tem a ver com o Lula, um torcedor que assim como FHC, Alckmin, Serra, Aécio e tantos outros políticos no Brasil têm uma paixão por um clube de futebol.

Estranho que ninguém entra com ação na Justiça contra os desmandos na CBF, nem contra a implantação pela própria Caixa de jogos de loteria como a Timemania, ou em tantas outras situações como, por exemplo, os gastos obscenos com a organização da Copa do Mundo.


 





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