9 de janeiro de 2013

Vitaliciedade Imperial ou transição republicana?

Nada é permanente neste mundo cruel,
nem mesmo os nossos problemas.
Charles Chaplin


Nosso país tem muitos problemas, corrupção, impunidade, falta de administradores competentes no poder público, falta de ética em todos os escalões da vida nacional, distribuição de renda, educação, saúde, enfim, precisaria de centenas de páginas para enumerá-los.

A presença de um senador por oito anos é compreensível em seu mandato, porém, ver homens públicos transformarem seus mandatos em algo próximo há cinquenta anos é inconcebível para qualquer cidadão que trabalha sem receber um décimo dos salários e benefícios que estes escolhidos do Império recebem.

Dois ou três mandatos consecutivos ou alternados seriam tempo suficiente para que estes “abnegados” servidores das leis estivessem à frente do cargo de senadores. Desde que contribuíssem para a previdência e tivessem o mesmo redutor que os trabalhadores comuns tem na sua aposentadoria.

Mas não é dos senadores que eu quero versar neste texto. Mas sim, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sua longevidade no cargo pode ou não ser maior do que de alguns senadores no país, porém incomoda a chegada ao cargo e a forma de sair dele compulsoriamente aos 70 anos de idade.

A chegada é indefensável, visto que o poder executivo interfere diretamente naquele que deveria ser o poder intocável, inquestionável e totalmente impermeável aos demais poderes constituídos. Um ministro deveria ser escolhido após uma carreira longa dentro do Poder Judiciário, passando obviamente pela função de juiz.

Neste caso, Dias Toffoli, aos 41 anos de idade, sem jamais ter usado uma toga, estaria descartado da função de ministro. Além de sua total inexperiência para o cargo, o rapaz amigo do Lula poderá ficar vinte e oito anos ocupando a cadeira de ministro do STF.
A saída também deveria ser repensada, ninguém deveria ser tirado do cargo por ter 70 anos de idade, mas sim, por ter cumprido sua jornada de forma eficiente e honesta. Estabelecer um critério de tempo no cargo seria mais inteligente e permitiria que não tivéssemos um amigo do presidente perpetuado no cargo por tanto tempo, nem um grande jurista saindo em poucos anos de relevantes trabalhos a corte suprema.

Em alguns países os ministros da corte suprema tem mandato fixo. Que podem variar de nove a quinze anos, dependendo do país. O debate é longo, interessante e pode ser levado para vários pontos de vista dependendo do interesse, conhecimento, etc.
Minha sugestão seria de um mandato de 12 anos. Um bom tempo para que um ministro pudesse exercer o cargo com dignidade e altivez. Um (a) jovem com 25 anos está formado (a) em direito e com sua OAB. Com mais dez anos de experiência no exercício do direito, chega aos 35 anos. Poderia então, candidatar-se a uma vaga de juiz (a).

Com quinze anos de experiência na corte este mesmo juiz (a) poderia alçar o voo mais alto de sua carreira sendo escolhido aos 50 anos de idade para ocupar o cargo de Ministro da Suprema Corte do país. Com doze anos de serviços prestados sairia de lá aos 65 anos de idade.

Com isso poderíamos evitar a obscena indicação do Poder Executivo no Judiciário, transformar a carreira em algo pautado pela experiência e notório conhecimento das funções a serem exercidas de forma planejada e com uma carreira a ser perseguida dentro do TJ. Além é claro, de garantir a saudável transitoriedade própria da República como disse um dia a Juíza Carmen Lúcia (“Vitaliciedade é coisa do Império, transitoriedade é própria da República”).



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