27 de janeiro de 2013

Carta sobre a violência no Brasil!


Lembre-se que em todas as épocas existiram
tiranos e assassinos que, por algum tempo, pareceram
invencíveis. Mas no final, sempre caem. Sempre.
Gandhi
Há vários meses a sociedade brasileira assiste a verdadeiras barbáries cometidas contra seus cidadãos, como por exemplo, a jovem Daniela Nogueira de Oliveira de 25 anos que mesmo grávida foi executada na porta do seu prédio e veio a falecer. Como ela milhares de brasileiros são vitimas da selvageria que cresce diariamente em nossas cidades.

A criminalidade sempre foi tratada como problema social, entretanto, todos nós sabemos que nossas leis são muitas, porém estão beneficiando em demasia os criminosos e não aqueles que pagam pesados tributos às três esferas de governo.

Precisamos de leis mais rígidas e um sistema penitenciário que não solte presos a cada novo feriado. Precisamos de uma justiça que não seja omissa e lenta e um sistema criminal que deixe claro aos criminosos que ao entrarem na prisão somente sairão quando suas penas efetivamente forem cumpridas.

Neste sentido, não vejo alternativa, senão, os nossos representantes no parlamento tomarem frente de uma campanha por reformulações sérias nas nossas leis penais que venham a ajudar a coibir a crescente criminalidade neste país. Aliás, não podemos depender apenas dos parlamentares, a sociedade civil tem de tomar a frente deste pleito.

Em SP e RJ em particular, vivemos um estado de guerrilha urbana, onde centenas de pessoas são aniquiladas todas os dias, sem que nenhuma autoridade responda o porquê destas mortes. Quem está matando? Quem são as vitimas?

O povo deste país precisa de uma resposta das nossas autoridades. Para tanto sugiro como proposta para discussão alguns tópicos que creio modestamente serem importantes para minimizar a crescente onda de violência no país como, por exemplo:

Ø Fim da Progressão Penal e seus redutores de penas para presidiários;

Ø Revisão e reformulação da concessão de permissão para regime semiaberto;

Ø Fim do indulto, uma imoralidade que é praticada sem que haja fiscalização, controle e que se tornou uma verdadeira farra nos presídios. Até estupradores tem o direito a sair e em alguns casos o monstro mata a mãe e sai no dia das mães graças ao indulto;

Ø Aumento do limite de 30 anos para 50 anos de pena máxima a ser cumprida no Brasil;

Ø Fim das regalias a criminosos em presídios como visita intima, acesso de familiares dentro do presídio ao invés de ficarem separados por vidros a prova de balas como nos EUA;

Ø Fim do acesso a telefone comum, celular e qualquer dispositivo que permita ao criminoso contato com a vida externa. Se queriam liberdade não cometesse crimes;

Ø Utilização dos recursos federais e estaduais para a construção de presídios de segurança máxima;

Ø Formação de um mutirão com pessoal de todas as esferas de Justiça, da OAB e do Ministério da Justiça para revisar os processos nas penitenciárias daqueles que já cumpriram penas ou podem reverte-las para penas alternativas como trabalho comunitário;

Ø Instituição de trabalho e estudo em todas as penitenciárias do país; Redução da maioridade penal;

Ø Penas em dobro para policiais e membros da justiça envolvidos em quaisquer crimes.

Ø Pena dobrada para aqueles que comprovadamente cometerem crimes sob o efeito de drogas.

Ø Por fim, mutirão nas varas criminais para que os processos sejam julgados e para que os milhares de réus que foram condenados sejam presos e tirados das ruas do país. Unificação dos trabalhos das Policias Federal, Civil e Militar, na parte de inteligência, científica e operacional para combater facções criminosas e contrabando de armas e drogas nas fronteiras e dentro do país.

A violência chegou aos portões dos condomínios residenciais, não há mais espaço nem tempo para tergiversações nem para postergações para a adoção de medidas urgentes para coibir essa matança que ocorre em nossas ruas.

O brasileiro é prisioneiro dentro de suas residências, onde gasta com segurança privada o que os governos estaduais e federal não suprem de forma alguma. Pagamos impostos sem retorno algum, dinheiro jogado no lixo a fundo perdido.

Perdemos o sagrado direito constitucional de ir e vir em nosso próprio país, os facínoras mandam no Estado através de suas corporações criminosas como PCC e Comando Vermelho. Precisamos de um basta Já!

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