24 de novembro de 2012

Impostos exorbitantes

Estudo que acaba de ser divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a carga tributária no Brasil, de 32,4% do PIB em 2010, é 67% maior do que a média da região, de 19,4%.

A carga tributária brasileira é maior do que as de 17 países da OCDE, formada pelas economias mais ricas do planeta. Proporcionalmente, os contribuintes brasileiros pagam mais impostos do que os da Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

Quando se compara a infraestrutura disponível nesses países com a existente no Brasil se tem uma noção mais precisa de como aqui o dinheiro público é mal usado. Cada unidade de moeda recolhida pelos governos daqueles países produz muito mais resultados do que aqui. Isso é particularmente notável quando se compara a qualidade do ensino público, saúde e habitação no Brasil e nesses países.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que obriga os comerciantes a colocarem na nota fiscal dos produtos vendidos quais são os impostos que incidem sobre a mercadoria ou serviço comercializado.

A ideia é aumentar a transparência dos tributos cobrados no País, para que o consumidor saiba exatamente quanto está pagando de imposto. A proposta tramita no Congresso desde 2007 e já foi aprovada no Senado. Para virar lei, o projeto deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

A sociedade brasileira precisa se levantar contra o descalabro da quantidade de impostos que incidem sobre praticamente tudo que consomem. Com isso, começarem a exigir do governo federal e dos nossos representantes no Congresso uma Reforma Tributária que venha a contemplar a redução imediata da carga tributária brasileira que é obscena.

Além de exigirmos a reforma tributária temos de cobrar dos governantes em todas as esferas públicas o retorno dos recursos que pagamos em impostos diretos e indiretos. Afinal pagamos impostos e não temos saúde pública decente, nossa Educação é de quinto mundo e sequer temos saneamento básico em 75% dos nossos municípios.

Os próprios empresários vão ficar incomodados em ver expostos nas Notas Fiscais de seus produtos o quanto eles nos custam e talvez passem a lutar ao lado do povo contra esta excrescência tributária que impera em nosso país. A sociedade civil tem de se unir contra este império da cobrança deslavada e desmedida que tributa quase tudo aqui produzido.

A única coisa que não tem incidência de impostos no Brasil é a corrupção e a ganância de governos que não reduzem suas dividas internas. Desperdiçam recursos vitais e ainda permitem que dinheiro sagrado do povo seja mal utilizado.

A medida aprovada pelo Congresso é importante, mas precisa ficar bem claro, que não é o remédio que o doente precisa, apenas um mero paliativo. A cura somente poderá vir com uma Reforma Tributária que nunca saiu do papel por vários motivos, entre eles podemos citar os seguintes:

Nossos políticos são covardes, mal intencionados e pouco se importam com sua gente e nossa sociedade espera tudo de mãos beijadas, quando sabemos que é preciso lutar, gritar, mostrar indignação e cobrar dessa mesma classe política que a Reforma Tributária seja feita JÁ!

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