21 de outubro de 2012

AHB – O povo quer julgamento e condenações em Bauru!

A impunidade tem seu começo justamente na lentidão para os julgamentos dos processos contra corrupção em nosso país. Enquanto um cidadão comum tem seus bens tomados em qualquer processo de forma célere, nos casos de corrupção de grandes grupos principalmente o processo leva décadas.

Em Bauru a sociedade acompanha atentamente o desenrolar de mais uma destas novelas demoradas do nosso poder judiciário. Milhares de folhas, despachos e nada de termos um fim para este escândalo que sangrou dinheiro da saúde pública em Bauru.

Para quem não se lembra, seis pessoas, incluindo diretores da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) - entidade mantenedora do Hospital de Base e Maternidade Santa Isabel - foram presas em 2009 pela Polícia Federal (PF) em Bauru, acusadas de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços.

Todos os suspeitos tiveram prisão temporária decretada por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, durante a Operação Odontoma. Foi decretada pelo juiz Heraldo Garcia Vitta, da 2.ª Vara da Justiça Federal, as prisões de vários integrantes da cúpula diretiva da entidade. Claro que, como sempre ninguém permaneceu preso, todos respondem em liberdade até que um dia possa haver o julgamento.

A diretoria da AHB, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), era investigada desde fevereiro/2009 por desvio de verbas, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços.

Os indícios apontavam para um enorme esquema fraudulento com desvio de milhões de reais, falsificações de fichas do SUS, como duplicidade na cobrança dos atendimentos médicos do SUS (há casos de procedimentos pagos até três ou mais vezes) e fraudes na aquisição de medicamentos e próteses, obtenção de empréstimo supostamente utilizado para fins pessoais, enfim, uma enorme colcha de retalhos podres e que precisam ser julgadas e se condenadas, fazer com que o dinheiro seja devolvido e os culpados presos em regime fechado.

Enquanto isso os empregados estão às voltas com um processo de terceirização onde a Famesp – Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar a partir de 2013 irá assumir a gestão do Hospital de Base de Bauru. A Famesp não vai assumir as dividas trabalhistas da AHB nem provavelmente vai garantir o emprego dos que trabalham naquele local.

Não vou entrar na discussão técnica nem na questão legal, porém percebo que como sempre no nosso país, golpes são perpetrados contra empresas privadas e públicas e ao final das contas apenas o povo perde.

Os culpados se safam da justiça morosa e omissa. Os fornecedores recebem quase tudo, porém o passivo trabalhista se perde no tempo. Quem for demitido ficará em situação desesperadora enquanto muitos envolvidos e seus aliados políticos riem à toa. Por que no Brasil “Rico desonesto ri à toa” da impunidade e das pessoas de bem.

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