13 de setembro de 2012

Quase todos respondem em liberdade no Brasil

No Brasil a regra é quase unânime para todos que cometem crimes, cada vez com mais raras exceções, todos são liberados pelo delegado de plantão para que possam responder seus processos em liberdade.

Um sujeito em Bauru entra num supermercado lotado e sem motivo aparente saca de uma enorme faca e faz uma senhora refém de sua sandice. Não quer roubar, pois tem quase mil reais na carteira, não quer protestar, apenas por em risco a vida da senhora que apavorada fica à mercê do cidadão.

Ele é finalmente dominado e preso por policias militares, que o levam para a delegacia, onde o delegado sem saber explicar com precisão libera o perigoso cidadão para responder em liberdade ao processo brando que contra ele será movido.

É permitido matar no trânsito, esfaquear, roubar enfim, é possível quase tudo neste país, só não é permitido de forma alguma colocar em risco a vida de um bandido – Isso não!

Na mesma cidade de Bauru, um cidadão é feito refém dentro de sua residência com seus dois filhos e sofre nas mãos de bandidos oriundos da classe média alta da cidade. Quando a esposa chega e aciona o portão eletrônico é alvejada por tiros. Ela resiste e anda com seu veículo por trezentos metros e grita por socorro aos vizinhos.

Eles a socorrem, enquanto o marido desesperado ao ouvir tiros, se desamarra pula de uma altura de mais ou menos três metros e com uma arma da família atira contra os marginais da alta sociedade. Eles não se ferem, conseguem fugir ilesos para votarem aos seus lares.

A esposa vai para a UTI, o marido é preso por que sua arma não estava legalizada ou com o registro em dia. O que importa é que seus dois filhos foram massacrados psicologicamente por bandidos dentro de casa, a mãe respirava numa UTI hospitalar e o pai era preso pelo nosso sistema judicial falido e bisonho.

Não tem explicação, não tem argumentação inteligente. Temos sim excesso de leis imbecis, que normalmente defendem bandidos e políticos com brechas enormes do tamanho do grande Canyon americano.

O que temos é excesso de preciosismo e uma justiça voltada para evitar prisões, para facilitar a saída de presos do regime fechado para semiaberto. Combinado ou não, sistema judiciário soltam presos para que o sistema penitenciário não se exponha ao vexame de confirmar o que já sabemos – O déficit de vagas no sistema prisional é indecente.

Como podemos viver sabendo que a Justiça não prende criminosos por falta de competência dos governantes? Tem dinheiro para gastos com publicidade, Copa do Mundo, corrupção, obras superfaturadas, enfim, só não tem recursos para obras importantes.

Precisamos de várias reformas, entre elas urge que se aprove um novo Código Penal, com menos leis, mais rigor e que venha para defender a sociedade perante a crescente criminalidade que se alastra por todo território nacional.

Chega de impunidades! Basta de dar benefícios para criminosos! Chega deste negócio de responder em liberdade e depois fugir e não ser recapturado por que a Policia não tem efetivo suficiente. A impunidade é a pior epidemia que o Brasil já teve, ela mata, sangra recursos, tolhe a liberdade, fere a democracia e expõe fragilidade do caráter de nossos governantes e autoridades.

Precisamos de menos leis e mais ação e proteção aos cidadãos que com seus impostos sustentam esta zona chamada Brasil. Enquanto houver impunidade, pouco investimento em Educação e leis permissivas não há investimentos em presídios que supra a necessidade prisional deste país.

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