18 de janeiro de 2012

Pedágio urbano ou Avisa o formigueiro vem aí Tamanduá

“O erro acontece de vários modos,
enquanto ser correto é possível apenas de um modo”.
Aristóteles

 
Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.

A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, "visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade". A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser estimulado, segundo o texto.

O texto acima publicado na maioria dos jornais do Brasil sinaliza que prefeitos estão liberados para fazer ou preparar para tirar em forma de impostos mais dinheiro dos contribuintes em troca de nada. Afinal de contas sabemos que o transporte público é pífio, não se tem obras de metrô ou ferrovias em quantidade suficiente e o transporte coletivo é medíocre nas médias e grandes cidades.

Claro que, os recursos jamais serão encaminhados para melhoria no transporte coletivo como preconiza a lei da Dilma, seria o mesmo que acreditar que a CPMF contribuiu com a saúde pública, algo que nem lenda foi, mas sim, engodo puro. Os recursos seguirão o mesmo caminho dos recursos oriundos das multas de trânsito que também são desviados de finalidade.

Os governantes não fazem obras viárias, não investem em transportes de massa (Metrô, Ferrovias) nem tampouco provêm os cidadãos de transporte coletivo de qualidade em nossas suas cidades. Agora estes mesmos péssimos administradores terão recursos fáceis para seus cofres.

Isto tudo sem a garantia de que estes recursos serão mesmo aplicados em transporte coletivo. Afinal de contas no Brasil é sempre assim, leis são feitas para satisfazer governos e não as necessidades do povo.

Tributos da década de 70 ainda sobrevivem e incidem sobre combustíveis sem que nenhum governante os questione. Assim é o Brasil dos pedágios, das corrupções sem fim e das leis que favorecem grupos, governos e nunca o povo. Se vão colocar pedágios urbanos que isentem motoristas do IPVA e Licenciamento imediatamente.

Para quem não sabe O Pedágio Urbano foi aplicado em Londres com o nome original London congestion charge que é uma taxa que se aplica a determinados condutores que acessem a zona central da cidade de Londres. A capital britânica é a maior cidade das que já implementaram este modelo.

A empresa encarregada de colocar o pedágio é a empresa pública Transportes de Londres. A taxa foi introduzida em 17 de Fevereiro de 2003. A princípio fixou-se um pedágio equivalente a R$ 13,90, que foi aumentada em 2005 para R$ 22, 25. A taxa diária deve ser paga pelo dono de um veículo que entra, sai ou se desloca na zona delimitada entre as 7 da manhã e às 18h00min horas. Não pagar a taxa implica multa de R$ 140,00 reais.

Ocorre que o pedágio somente se aplica quando há congestionamentos, isentando veículos que estejam com quatro passageiros. Aqueles que transitam sozinhos em seus veículos em dias de congestionamentos pagam a taxa acima informada.

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