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17 de novembro de 2009

Juízes no Sec. XXI proferindo sentenças fora do nosso tempo

No MS o Juiz da 13ª Vara Civil de Cuiabá, capital daquele Estado proferiu uma sentença arcaica que remete aos tempos da ditadura militar ou até aos períodos negros da história recente da humanidade. Protegendo políticos que já possuem imunidade parlamentar e tantas outras benesses o magistrado Pedro Sakamoto ofende a nossa inteligência e macula a liberdade que deve haver nos meios de comunicação.
O povo deve sim ser protegido de políticos criminosos, aqueles que ajudam a desviar o erário, que se compõem com madeireiras clandestinas de nossas florestas, aqueles que ajudam traficantes e sequestradores. Políticos que fraudam licitações e concursos públicos e que agem contra a própria constituição de nossa pátria.
Ao proibir que blogueiros e demais pessoas possam escrever, denunciar ou emitir opiniões em seus veículos de comunicação contra o Deputado José Geraldo Riva (PP), sob pena de multa de R$ 1 mil reais por dia, o magistrado nos remete a lei da censura no Brasil.
Recentemente outro magistrado em Brasília proibiu o Jornal Estado de SP de veicular notícias sobre casos envolvendo o senhor José Sarney. Censura pura, do tipo odiosa, querendo evitar que parcela da sociedade, pequena, diga-se de passagem, tenha acesso a informação e a verdade.
No Pará outro magistrado “preocupado” com criminosos homossexuais, resolveu proferir sentença favorável a encontros íntimos entre presos e seus parceiros homossexuais. Isso é uma preciosidade, um mimo sem precedentes. Só no Brasil temos de engolir isso por sermos tão generosos, complacentes e amistosos demais para esse tipo de vergonha jurídica.
E assim vamos caminhando e cantando e sonhando com uma Justiça de verdade, onde os membros da Corte suprema (STF) sejam escolhidos dentro de critérios nada políticos, mas sim por conhecimento exclusivo às leis e a própria justiça. Onde o mesmo possa ocorrer nos Estados da Federação, pois não tem cabimento governadores escolherem o que quer que seja dentro do poder judiciário e nem dos Tribunais de Contas.
Imparcialidade, justiça rápida para todos, fim da impunidade deveriam ser as metas a serem alcançadas, porém ao invés disso, nossos magistrados estão protegendo bandidos em demasia, políticos e até assassinos oriundos de países como a Itália.

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